Lista A para a Eleição do Conselho Pedagógico
Lista U (Unir) para a Eleição na Assembleia Geral
A equipa da lista A, a escassos dias da eleição dos três professores para o Conselho Directivo (no Conselho Pedagógico do dia 30 de Maio) e dos dois representantes dos sócios no Conselho Directivo e da totalidade do Conselho Fiscal e Mesa da Assembleia Geral (em Assembleia Geral de Sócios, dia 31 de Maio), vem informar os professores e os sócios da Academia do seguinte:
A – Atropelos a um normal período pré-eleitoral
1 – Este período pré-eleitoral foi caracterizado por atropelos a uma normal disputa eleitoral, nomeadamente pela pressão exercida através da Secretaria da AME sobre professores, e também pela violação do dever de neutralidade estabelecido na lei geral, uma vez que os recursos da Academia (telefones e tempo de trabalho das funcionárias) foram usados em benefício da lista apresentada pelo actual Conselho Directivo. Esta conduta manteve-se mesmo após a nossa lista ter advertido a actual direcção de que o dever de neutralidade estava a ser violado.
2 – As regras que presidiram à apresentação e divulgação das listas foram alteradas em plena campanha, criando dificuldades na formação da própria lista e na divulgação do programa de acção. Exemplo desta prática é a mudança da letra atribuída às listas na eleição do Conselho Pedagógico (lista A) e da Assembleia Geral (onde a mesma lista, na sua totalidade, já terá a denominação de lista U).
2 – O mais sério atropelo foi a manipulação dos Estatutos pelo actual presidente do Conselho Directivo, nomeadamente, retirando aos professores a sua qualidade de sócios, inscrevendo como associados os elementos dos Corpos Gerentes que quis recandidatar, negando essa qualidade a outros que quis afastar, e criando ainda datas arbitrárias de limite de atraso de pagamento de cotas, antes do fecho dos cadernos eleitorais à data da convocatória da Assembleia Geral. Retirou-se assim dos cadernos eleitorais da Assembleia Geral os professores da AME, a quase totalidade dos elementos do Coro “Amigos da Academia” e elementos dos Corpos Sociais que o Presidente do CD não quis recandidatar.
3 – O facto de se retirar a qualidade de sócio aos professores contraria, pela primeira vez, todo o entendimento havido desde a entrada em vigor dos actuais estatutos (31 de Janeiro de 1986): durante todos estes anos foram feitos sucessivos apelos à presença dos professores nas Assembleias Gerais; na lista de presenças assinada pelos sócios, sempre constou o nome de todos os docentes da Academia e as respectivas assinaturas dos presentes, incluindo os professores dos sucessivos conselhos directivos; os professores que integraram o Coro “Amigos da Academia” foram também dispensados da sua inscrição como associados (condição de entrada no Coro), uma vez que sempre se lhes reconheceu essa qualidade.
4 – A recusa da qualidade de sócio aos elementos que, ao longo de vários mandatos, foram ocupando os diferentes órgãos sociais da Academia e que o Conselho Directivo não quis recandidatar incluiu, para além dos docentes que passaram pelo Conselho Directivo, o Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral, professor Fausto Neves, e os elementos do Conselho Fiscal, alguns deles nessa função desde a entrada em vigor dos estatutos, data bem anterior ao ingresso como professor na Academia do actual presidente do CD.
B – A Lista
Apesar das garantias dadas pelo Presidente da Assembleia Geral de que seria mantida, por razões éticas, a qualidade de sócio ao Vice-Presidente da Assembleia Geral, professor Fausto Neves, esta lista percebeu que tem de jogar um jogo em que as regras são mantidas ou mudadas, ao sabor dos interesses de um dos lados. Usando da máxima prudência, e tentando não dar qualquer motivo de impugnação da eleição da nossa lista, decidimos:
1 – Não apresentar na lista o nome do professor Fausto Neves.
2 – No caso da eleição da nossa lista, convidar o professor Fausto Neves a assumir a Direcção Pedagógica da Academia, funções para que já se disponibilizou a tempo inteiro (ver anterior e-mail).
Assim, a lista a apresentar à Assembleia Geral da Academia, na totalidade dos seus órgãos sociais, será composta por:
Conselho Directivo
Elementos a eleger pelos professores da AME:
Ana Paula Fernandes
Ricardo Lameiro
Sandra Almeida
Associados a eleger na Assembleia Geral:
Faustino Vaz
Fátima Silveira
Conselho Fiscal
Cristina Ferreira
Alexandre Sousa
António Pais
Mesa da Assembleia Geral
(comum às duas listas)
Amadeu Morais
Rui Lacerda
Mário Augusto
C – UNIR Alunos, Professores e Pais na ACADEMIA
Pomos à vossa consideração a nossa lista e o respectivo programa de acção, já apresentado no e-mail anterior (e que estamos a tentar afixar no átrio da Escola, até agora sem resposta à nossa solicitação!).
Temos recebido o apoio de um grande número de encarregados de educação que partilham connosco a necessidade de mudança. Os episódios que rechearam este período eleitoral dão força a esta ideia. Para além do programa que defendemos para a vida pedagógica da escola (no ramo vocacional, no ramo de educação musical genérica e na acção na comunidade), apelamos ao bom senso e à dignidade de professores e associados, reconhecida pelos estatutos da Academia.
Pelo voto, todos podemos UNIR a ACADEMIA e vencer o clima de desconfiança, se não mesmo de medo, que a ameaça.
A equipa da lista A